O Ministério da Ciência e da Educação (MSE) na Croácia realiza tarefas administrativas e tarefas relacionadas com a educação infantil, ensino primário e secundário no país e no estrangeiro; desenvolve e implementa reformas curriculares; aprova livros didáticos e introduz regulamentos e padrões, assim como, outros requisitos do trabalho educacional; incentiva o desenvolvimento do sistema escolar; trabalha para melhorar o “perfil” do aluno; realiza inspeções; funda instituições de ensino e fiscaliza os aspetos legais das suas atividades; disponibiliza financiamento e instalações para trabalho educacional; permite que crianças, jovens e adultos adquiram aptidões e competências técnicas; apoia organizações que investem em educação. O MSE também desempenha funções administrativas e profissionais relacionadas com a implementação de leis e outras regulamentações na área da educação e o desenvolvimento de uma base profissional para o alinhamento de estratégias, leis e propostas de outras normas dentro da sua jurisdição. O Ministério prepara e acompanha a implementação das medidas e atividades dos documentos estratégicos nacionais na área educação e coordena-as através das orientações dos documentos estratégicos internacionais. Participa no acompanhamento, na melhoria e no desenvolvimento do trabalho da agência responsável pela educação, a agência responsável pela educação profissional e educação de adultos e das agências responsáveis pelos programas de mobilidade e da União Europeia. Ambas as agências, a agência de educação e formação de professores e a agência de educação profissional de trabalhadores e diretores da educação de acordo com a Lei da Agência de Educação e Formação de Professores (Diário da República, n°85/2006) e a Lei da Agência para a Educação e Formação Profissional e a Lei da Educação de Adultos (Diário da República, n° 24/2010).

Web page: https://mzo.gov.hr/

Função no Projeto:

O principal papel do MSE consistirá no apoio político para a análise e extensão dos resultados do projeto. Assim, o MSE será responsável por verificar se as medidas políticas propostas vão ao encontro das últimas tendências nacionais e internacionais da UE, que as diretrizes políticas do HAND: Empowering Teachers atualizem as tarefas nacionais de desenvolvimento na área e que sejam analisadas por especialistas. Dessa forma, ficará garantida a viabilidade política das conclusões do projeto.

Equipa do Projeto:

Hrvoje Bakić, (coordenador do projeto, apoio administrativo) Chefe do setor de apoio e desenvolvimento dos sistema de educação; hrvoje.bakic[at]mzo.hr

Gordana Galić, (apoio administrativo), Consultor especialista senior, serviço de desenvolvimento de currículo e livro didático, setor de apoio e desenvolvimento de sistema de educação; gordana.galic[at]mzo.hr

Valerija Stjepanović, (apoio técnico), Diretor especialista, departamento de assuntos financeiros; valerija.stjepanovic[at]mzo.hr